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Trump revoga norma que permitia alunos transexuais escolherem

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou na quarta-feira uma norma, proclamada pelo seu antecessor Barack Obama, que permitia aos alunos transexuais utilizar as casas de banho e vestiários em função do género com que se identificam.

Os departamentos de Justiça e de Educação enviaram uma carta às escolas públicas para as notificar de que o Governo tinha decidido suspender a anterior diretiva devido à confusão criada ao nível local por diversos litígios em tribunais do país.

Na missiva, os dois departamentos dizem considerar que “deve ter-se em conta o papel dos estados e dos distritos escolares no estabelecimento de uma política educativa”.

Nesse sentido, o procurador-geral, Jeff Sessions, argumentou, em comunicado, que o acesso dos estudantes transexuais às casas de banho e vestiários que coincidam com a sua identidade de género é um assunto sobre o qual os distritos escolares e os governos locais devem decidir, e não o governo federal.

Na sua carta às escolas, o departamento de Justiça e o de Educação sublinharam que o sistema educativo deve assegurar que todos os alunos, incluindo os que pertencem à comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), podem “aprender e prosperar num ambiente seguro”.

 Dezenas de pessoas concentraram-se em frente à Casa Branca, em Washington, a protestar contra a revogação da norma anterior.