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Estados-membros da UE falham no apoio aos refugiados LGBTI

A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) considerou hoje que vários Estados-membros não estão a dando apoio suficiente aos requerentes do estatuto de refugiado que são lésbicas, gays, bissexuais, transgénero ou intersexuais (LGBTI).

Participantes da 19ª Parada do Orgulho LGBT na Avenida Paulista, São Paulo - SP, Brasil. Foto: Leo Pinheiro / Fotos Públicas

Num destaque anexado ao relatório de março sobre as migrações, a FRA recorda que “quase 80 países em todo o mundo ainda criminalizam a orientação sexual”, sendo que em cinco deles uma determinada orientação sexual pode resultar “em pena de morte”.

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“Apesar de esse tipo de perseguição constituir uma base legítima para solicitar o estatuto de refugiado de acordo com a legislação da UE, estes números oficiais não são recolhidos, o que torna mais difícil determinar o número de requerentes de asilo que são LGBTI”, indica a agência.

As estimativas de LGBTI que solicitam o estatuto de refugiado apontam para “números significativos”, escreve a FRA, dando como exemplo a Holanda: “Na Holanda, uma só organização foi contactada por mais de 3.000 requerentes”.

 A agência realça que a UE oferece proteção aos LGBTI que são alvo de perseguição nos seus países, mas ressalva que “muitos Estados-membros não estão a dar o apoio adequado aos requerentes de asilo LGBTI” e lista as principais deficiências na forma de atender as pessoas com estas orientações sexuais.

“São poucos os Estados-membros que têm linhas de ação nacionais ou treino sobre a forma de entrevistar [para efeitos de conceder asilo] as pessoas LGBTI”, refere a agência no relatório.

 Por outro lado, estas entrevistas para efeitos de asilo “são muitas vezes demasiado curtas para determinar, especificamente, as alegações de perseguição” por motivos relacionados com o facto de o solicitante “ser LGBTI”.

Este fator é particularmente problemático porque “os requerentes podem sentir desconforto ao revelar aspetos íntimos da sua vida”.

A FRA também detetou que os agentes que decidem sobre o estatuto de refugiado “têm uma visão estereotipada sobre a orientação sexual ou a identidade de género”. Por outro lado, os próprios “intérpretes também podem ter um preconceito anti-LGBTI”, acrescenta a agência.

 A maioria dos Estados-membros não dispõe de acomodações específicas para migrantes LGBTI, indicou também a FRA.